Yahoo! in Brazil: Support for the Marco Civil da Internet

By Kuek Yu-Chuang, Regional Public Policy Director, Yahoo!

This is an exciting time to be in Brazil. The country of almost 200 million people is on the rise as a vibrant democracy, growing economy, and powerful cultural force throughout the region. Brazil is also poised to take the world stage when it hosts the World Cup in 2014 and the Summer Olympics in 2016.

The digital landscape in Brazil is also evolving quickly. About 45% of Brazilians are active online and an increasing number of Brazilians are accessing the web through their mobile phones and tablets.*

Yahoo! has been in Brazil since 1999, and it has been a fabulous home for us. Brazil is one of our most critical markets globally, and we’re providing personalized products and content aimed to delight and inspire our Brazilian users. Seven out of ten Brazilian internet users navigate throughout the Yahoo! Brazil Network, where they can communicate, share photos or answers, or find news and information that matters to them.

I recently had the opportunity to travel to Brasilia with colleagues from Yahoo! representing our public policy, privacy, copyright, and communications teams. While in the Brazilian capital, we engaged with key officials to voice Yahoo!’s support for the Marco Civil da Internet (known as the Marco Civil), which some have described as Brazil’s “Constitution of the Internet.” The Marco Civil establishes the promotion of access to the internet as a right for all Brazilians. The draft bill also aims to provide safe harbors for Internet service providers, and allow free speech on the Internet.

In an impressive effort to incorporate the ideas of Brazilian citizens, the drafters of the Marco Civil made the initial version of the bill open to the public for comments in late 2009. More than 1100 contributions were received from around the country. The Marco Civil is now with the House of Deputies in the Brazilian Congress and a vote is expected in coming months.

From Yahoo!’s perspective as an Internet company with operations in Brazil, the Marco Civil is a progressive bill that simultaneously protects the rights of Brazilian citizens to have unlimited access to the Internet, while crucially also supporting a local culture of innovation.

Yahoo! is not alone in our keen support for the Marco Civil. Industry players across the digital scene in Brazil – both local and global – have also voiced their support for the bill. Local tech association, Abranet, recently hosted the Congresso Brasileiro de Internet where many from the Brazilian executive and legislative branches – including Brazilian Minister of Communications Paulo Bernardo Silva, Deputy Alessandro Molon, Deputy Paulo Abi-Ackel, and others – shared their enthusiasm for the Marco Civil.

Yahoo! will continue to closely follow the evolution of the Marco Civil da Internet within the Brazilian Congress. With the passage of the Marco Civil, Brazil would set a precedent for the region as a country where online access is a protected right for its citizens, and where companies such as Yahoo! can continue to innovate to provide the best possible experience for our users.

*Data from ITU

Portuguese Version:
Este é um momento emocionante para estar no Brasil. O país de quase 200 milhões de pessoas está em ascensão com uma democracia vibrante, economia em crescimento, e poderosa força cultural em toda a região. O Brasil também está pronto para subir ao palco do mundo quando sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Em sintonia com a emergência brilhante do Brasil no cenário global, a paisagem digital no Brasil está evoluindo rapidamente. Cerca de 45% dos brasileiros está ativamente online e um número crescente de brasileiros está acessando a web por meio de seus telefones celulares e tablets.*

O Yahoo! está no Brasil desde 1999 e esta tem sido uma casa fabulosa para nós. O Brasil é um dos nossos mercados mais importantes no mundo, e estamos focados em oferecer produtos personalizados e conteúdos voltados para encantar e inspirar nossos usuários brasileiros. Sete em cada dez usuários de internet no Brasil navegam na rede do Yahoo! Brasil, onde podem desfrutar de uma experiência de mídia digital abrangente: onde eles podem se comunicar, compartilhar fotos ou respostas ou encontrar as notícias e informações que importam a eles.

Recentemente, tive a oportunidade de viajar a Brasília com colegas do Yahoo! representando nossas equipes de políticas públicas, privacidade, direitos autorais e de comunicação estratégica. Enquanto na capital brasileira, nos reunimos com as principais autoridades para expressar o apoio do Yahoo! ao Marco Civil da Internet, que alguns têm descrito como a "Constituição da Internet" do Brasil. O Marco Civil estabelece a promoção do acesso à internet como um direito para todos os brasileiros. O projeto de lei também visa estabelecer portos seguros para os provedores de serviços da Internet, e assegura a liberdade de expressão na Internet.

Em um esforço impressionante para incorporar as ideias dos cidadãos brasileiros, os autores do Marco Civil publicaram, no final de 2009, a primeira versão do projeto de lei para comentários do público. Mais de 1.100 contribuições foram recebidas de todo o país. O Marco Civil encontra-se, agora, com a Câmara dos Deputados no Congresso Nacional e uma votação é esperada nos próximos meses.

Do ponto de vista do Yahoo!, como uma empresa de Internet com operações no Brasil, o Marco Civil é um projeto progressista que protege, simultaneamente, os direitos dos cidadãos brasileiros ao acesso ilimitado à Internet, e uma cultura local de inovação.

O Yahoo! não está sozinho em seu apoio ao Marco Civil. Integrantes da indústria de todo o cenário digital do Brasil - tanto a nível local quanto global - também manifestaram seu apoio ao projeto de lei. A associação local do setor de tecnologia, ABRANET, realizou recentemente o Congresso Brasileiro de Internet, onde muitas autoridades do Executivo e do Legislativo brasileiro - incluindo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, Deputado Federal Alessandro Molon, Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, e outros – compartilharam o seu entusiasmo com o Marco Civil.

O Yahoo! continuará a acompanhar de perto a evolução do Marco Civil da Internet no Congresso brasileiro. Com a aprovação do Marco Civil, o Brasil estabelecerá um precedente para a região como um país onde o acesso online é um direito protegido para os seus cidadãos, e onde empresas, como o Yahoo!, podem continuar a inovar para oferecer a melhor experiência possível para nossos usuários.

Dados da ITU